Envelhecimento Ativo (Ano Europeu 2012 )

A importância de proporcionar o Envelhecimento Ativo ,para os Idosos

Decisão da União Europeia

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, sob proposta da Comissão Europeia através da Decisão n.º 940/2011/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2011 designam o ano de 2012 de "Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações" ("Ano Europeu") que deve promover a vitalidade e a dignidade de todos.

Afirma-se que o Ano Europeu (2012) deverá basear-se no legado do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) e do Ano Europeu das Atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa (2011), promovendo-se sinergias.

Considera-se que o envelhecimento constitui, sem dúvida, um desafio para toda a sociedade e para todas as gerações na Europa e que, designadamente, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia, a União deve, nomeadamente, combater a exclusão social e as discriminações e promover a justiça e a proteção sociais, a igualdade entre homens e mulheres e a solidariedade entre as gerações.
Releve-se também dos considerandos, que nos termos do artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a União reconhece e respeita o direito das pessoas idosas a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural.

Ainda segundo esta Decisão, uma resposta fundamental a rápida mudança na pirâmide etária consiste em promover a criação de uma cultura de envelhecimento ativo ao longo da vida, garantindo assim que a população com perto de sessenta anos ou mais, em rápido crescimento, que, em geral, é mais saudável e mais instruída do que a de qualquer outro grupo etário precedente do mesmo tipo, tenha boas oportunidades de emprego e de participação ativa na vida social e familiar, nomeadamente através de atividades de voluntariado, da aprendizagem ao longo da vida, da expressão cultural e do desporto.

O objetivo global do Ano Europeu é facilitar a criação de uma cultura de envelhecimento ativo na Europa, baseada numa sociedade para todas as idades.